Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 5038, de 23 de outubro de 2003
Nº 5038/2003
GOVERNO DE SERGIPE LEIJV° sen DE CP?3 DE P(ffíttoHO DE 2003
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO POVOADO BARRO PRETO, com sede no Povoado Barro Preto e foro na Comarca de Itabaianinha - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei. Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO POVOADO BARRO PRETO, com sede no Povoado Barro Preto e foro na Comarca de ltabaianinha - SE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário Aracaju, °^ 3 de iSkáfct o de 2003, 182° da Independência e 115 o da República. MARIUf/f CARVALHO/MANDARINO GOVERNADORA EM EXERCÍCIO Nkoãemõffiírreiàtywcqpi Secretário de Estado de Governo JRNC adcpbp