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Sergipe

Lei Estadual de Sergipe nº 5037, de 23 de outubro de 2003

Nº 5037/2003

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mi GOVERNO DE SERGIPE LEI N°J3%? DE 33 DE O trílito DE 2003

Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO POVOADO SIBALDE, com sede no Povoado Sibalde e foro na Comarca de Japaratuba - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,

Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO POVOADO SIBALDE, com sede no Povoado Sibalde e foro na Comarca de Japaratuba - SE

Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, ^^ de S^Xr/Xã de^003; 182°^a Independência e 115 o da República. MARILl GO JRNC ampsl l

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