Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 5029, de 30 de setembro de 2003
Nº 5029/2003
GOVERNO DE SERGIPE LEI N°^Atf DE3í?D E ^^ ^ DE 2003
Reconhece de utilidade pública o SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DEARACAJUy com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Ler Art. I o . Fica reconhecido de utilidade pública o SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ARACAJU, com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE.
Art. 2.
Esta Lei entrarem vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju, 30 de 115 o da República. de, 2003, 182° da Independência e JRNC. sspma