Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 5028, de 30 de setembro de 2003
Nº 5028/2003
a? GOVERNO DE SERGIPE LEI N°f(ur DE ^ DEoíWÍwe^ DE 2003
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO POVOADO MARAVILHA, com sede no Povoado Maravilha e foro na Comarca de Itabaianinha - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO POVOADO MARAVILHA, com sede no Povoado Maravilha e foro na Comarca de Itabaianinha - SE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, "SÓ de y^ézzk^ o de 2003, 182° da Independência e 115 o da República. JRNC. adcpm2 c