Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 5026, de 30 de setembro de 2003
Nº 5026/2003
GOVERJSO DE SERGIPE LEI T$°r.õté DE 30 DE ^el^mx^zo DE 2003
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO POVOADO MUQUÉM, com sede no Povoado Muquém e foro na Comarca de Itabaianinha - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO POVOADO MUQUÉM, com sede no Povoado Muquém e foro na Comarca de Itabaianinha-SE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as/disposições em contrário. Aracaju, ^O de o^fó^S^o de 2003; lj^"c!ãHftideoendência e 115 o da República. :oaemos Secretário de Estado de Governo JRNC. adcpmV