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Sergipe

Lei Estadual de Sergipe nº 5024, de 30 de setembro de 2003

Nº 5024/2003

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Art. 2. Art. 3.
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GOVERNO DE SERGIPE LEI W^oM DE 35 DE Jirféwsko DE 2003

Reconhece de utilidade pública estadual a ASSOCIAÇÃO DE ARTESANATO E DE AUMENTOS TÍPICOS DA 2 a ETAPA DA ORLA DA ATALAIA, com sede e foro na Cidade de Aracaju-SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,

Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública estadual a ASSOCIAÇÃO DE ARTESANATO E DE ALIMENTOS TÍPICOS DA 2 a ETAPA DA ORLA DA ATALAIA, com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE

Art. 2.
Esta Lei entra em vigoi/na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, ^f? ^^S^Z^u^ o^2003, lj^22-dajndependência e 115 o da República. JRNC aaaüeoa

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