Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Sergipe

Lei Estadual de Sergipe nº 5023, de 30 de setembro de 2003

Nº 5023/2003

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 2. Art. 3.
2 artigos

GOVERNO DE SERGIPE LEI N° SOM DE 30 DE Jêrfésnwo DE 2003

Reconhece de utilidade pública o CENTRO COMUNITÁRIO MARIA ARAGÃO MOTA, com sede no Povoado Mata, Municípios de Itabi e foro na Comarca de Gararu - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,

Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei Art. I o . Fica reconhecido de utilidade pública o CENTRO COMUNITÁRIO MARIA ARAGÃO MOTA, com sede no Povoado Mata, Municípios de Itabi e foro na Comarca de Gararu - SE.

Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário Aracaju, 20 de,S^zfeõ de 2003, 182° da Independência e 115° da República JRNC

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.