Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 5023, de 30 de setembro de 2003
Nº 5023/2003
GOVERNO DE SERGIPE LEI N° SOM DE 30 DE Jêrfésnwo DE 2003
Reconhece de utilidade pública o CENTRO COMUNITÁRIO MARIA ARAGÃO MOTA, com sede no Povoado Mata, Municípios de Itabi e foro na Comarca de Gararu - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei Art. I o . Fica reconhecido de utilidade pública o CENTRO COMUNITÁRIO MARIA ARAGÃO MOTA, com sede no Povoado Mata, Municípios de Itabi e foro na Comarca de Gararu - SE.