Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 5021, de 30 de setembro de 2003
Nº 5021/2003
pf GOVERNO DE SERGIPE LEI WS.on DE 30 l)E-feTénwe DE 2003
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO POVOADO PERIQUITO, com sede no Povoado Penquito e foro na Comarca de Itabaianinha - SE O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO POVOADO PERIQUITO, com sede no Povoado Penquito e foro na Comarca de Itabaianinha - SE
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, 3 O de r^EZ-S^ o de 2QD3^T82^d^ Independência e 115 o da República JRNC adcppi l