Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 5020, de 30 de setembro de 2003
Nº 5020/2003
IX, GOVERTM O DE SERGIPE LEI N°f(W D E 30 DE Jzie-MBKO DE 2003
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO POVOADO CANTINHO, com sede no Povoado Cantinho e foro na Comarca de Itabaianinha - SE O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO POVOADO CANTINHO, com sede no Povoado Cantinho e foro na Comarca de Itabaianinha - SE
Art. 2.
Esta Lei entra erW vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se a/ disposições em contrário Aracaju, 30 de o^h^^o d e 2002ft32^da Independência e 115 o da República JRNC adcpc2 c