Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 5019, de 30 de setembro de 2003
Nº 5019/2003
GOVERNO DE SERGIPE LEI WS.0J9 D E 20 DE Jerfe^MO DE 2003
Reconhece de utilidade pública ^ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO POVOADO CINCO ESTRADAS, com sede no Povoado Cinco Estradas e foro na Comarca de Itabaianinha - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO POVOADO CINCO ESTRADAS, com sede no Povoado Cinco Estradas e foro na Comarca de Itabaianinha - SE.
Art. 2.
Esta Lei entra emX^igor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se asAisposiçoes em contrário. Aracaju, ^O de ^^EZZxZ^ de 2003; 1%^ da Independência e 115 o da República. JRNC. adcpce