Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 5018, de 30 de setembro de 2003
Nº 5018/2003
ym GOVERNO DE SERGIPE LEI N°s.aif DE 30 DEs^^ o DE 2003
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO POVOADO FUNDÃO, com sede no Povoado Fundão e foro na Comarca de Itabaianinha - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO POVOADO FUNDÃO, com sede no Povoado Fundão e foro na Comarca de Itabaianinha - SE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se/as disposições em contrário Aracaju, 30 de^So—b^o de^ÔCTT, l%2^da Independência e II5 o da República. JRNC. adcpfl ,