Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 5016, de 30 de setembro de 2003
Nº 5016/2003
GOVERNO DE SERGIPE LEI N° $ou D E 3,0 DE almet a DE 2003
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, com sede e foro na Cidade de Laranjeiras - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, com sede e foro na Cidade de Laranjeiras - SE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju, 3 0 de 115 o da República. Independência e JRNC. amscj