Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 5014, de 30 de setembro de 2003
Nº 5014/2003
^JS V GOVERNO DE SERGIPE LEI N°^4 D E 30 DE "GrTá"aiy? DE 2003
Reconhece de utilidade pública ^ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO, com sede na Comunidade São Francisco e foro na Comarca de Porto da Folha - SE O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO, com sede na Comunidade São Francisco e foro na Comarca de Porto da Folha - SE.