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Sergipe

Lei Estadual de Sergipe nº 5014, de 30 de setembro de 2003

Nº 5014/2003

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Art. 2.
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^JS V GOVERNO DE SERGIPE LEI N°^4 D E 30 DE "GrTá"aiy? DE 2003

Reconhece de utilidade pública ^ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO, com sede na Comunidade São Francisco e foro na Comarca de Porto da Folha - SE O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,

Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO, com sede na Comunidade São Francisco e foro na Comarca de Porto da Folha - SE.

Art. 2.
Esta Lei entra/em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju, ^0 de^EIIWyde 2003; 182° Ça Independência e li 5 o da República JRNC aprcsf

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