Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 5008, de 30 de setembro de 2003
Nº 5008/2003
GOVERNO DE SERGIPE LEI N° fax LO D E âO DE Jür^/KowK? DE 2003
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS, com sede na Cidade de São Domingos e foro na Comarca de Campo do Brito -SE O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faco saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS, com sede na Cidade de São Domingos e foro na Comarca de Campo do Brito - SE
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Aracaju, ^ ° de p S li 5 o da República / y^ovkpiÃx --— V^F r 1/ V . ^/Secretário ae SJ^^ de 200p4%2 ^P^FILSO,^^^ yÓRDO ES^DOy" (Torreta Fakj$ rv Estado de Governoxf B T3A Independência e / ^ JRNC ammsd