Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Sergipe

Lei Estadual de Sergipe nº 5005, de 30 de setembro de 2003

Nº 5005/2003

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 2.
1 artigo

mf GOVERNO DE SERGIPE LEI N°^tf" D E 30 DE txe^wo DE 2003

Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE LAGOA DOS TAMBURIS, com sede no Povoado Lagoa dos Tamburis, Município de São Miguel do Aleixo e foro na Comarca de Ribeirópolis - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faco saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE LAGOA DOS TAMBURIS, com sede no Povoado Lagoa dos Tambuns, Município de São Miguel do Aleixo e foro na Comarca de Ribeirópolis - SE.

Art. 2.
Esta Lei entra cm vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju, 30 de r^Jf^ZS^o de 20P3sl82°aX Independência e 115 o da República. JRNC aclt

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.