Lei Estadual de Sergipe nº 5004, de 30 de setembro de 2003

• :^. Í GOVERNO DE SERGIPE LEI N 0 ^ D E 3-O DE ^0"^!0%c? DE 2003

Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DA COMUNIDADE VÁRZEA DO ENXU, com sede no Povoado Várzea do Enxu, Município de São Miguel do Aleixo e foro na Comarca de Ribeirópolis - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faco saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei. Art. r . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DA COMUNIDADE VÁRZEA DO ENXU, com sede no Povoado Várzea do Enxu, Município de São Miguel do Aleixo e foro na Comarca de Ribeirópolis - SE.