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Sergipe

Lei Estadual de Sergipe nº 5003, de 30 de setembro de 2003

Nº 5003/2003

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Art. 2.
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fc GOVERNO DE SERGIPE LEI N°^-^3 DE 30 DE ofe-r^/v, ^^o DE 2003

Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA COMUNIDADE PATOS, com sede no Povoado Patos, Município de São Miguel do Aleixo e foro na Comarca de Ribeirópolis - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,

Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA COMUNIDADE PATOS y com sede no Povoado Patos, Município de São Miguel do Aleixo e foro na Comarca de Ribeirópolis - SE.

Art. 2.
Esta Lei entra/em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Aracaju, 30 de 115 o da República de 2003; 182° da Independência e JRNC accp

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