Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 5003, de 30 de setembro de 2003
Nº 5003/2003
fc GOVERNO DE SERGIPE LEI N°^-^3 DE 30 DE ofe-r^/v, ^^o DE 2003
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA COMUNIDADE PATOS, com sede no Povoado Patos, Município de São Miguel do Aleixo e foro na Comarca de Ribeirópolis - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA COMUNIDADE PATOS y com sede no Povoado Patos, Município de São Miguel do Aleixo e foro na Comarca de Ribeirópolis - SE.