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Sergipe

Lei Estadual de Sergipe nº 5001, de 30 de setembro de 2003

Nº 5001/2003

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Art. 2.
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GOVERNO DE SERGIPE LEIN°sdW D E ^ P DE xe-fc^wo DE 2003

Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E PRODUTIVA "ANTÔNIO DOS REIS SANTOS" DO POVOADO BANDEIRA, com sede no Povoado Bandeira, Município de Feira Nova e foro na Comarca de Nossa Senhora da Glória - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,

Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E PRODUTIVA "ANTÔNIO DOS REIS SANTOS" DO POVOADO BANDEIRA, com sede no Povoado Bandeira, Município de Feira Nova e foro na Comarca de Nossa Senhora da Glória - SE.

Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju, 30 de r^%^Sc de 2003; 182° da Independência e II5 o da República. JRNC. acparspb

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