Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 4996, de 30 de setembro de 2003
Nº 4996/2003
^ GOVERNO DE SERGIPE LEI N°4-Mt DE 30 DE tíerfewivzo DE 2003
Reconhece de utilidade pública estadual a ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS DO PROJETO VITÓRIA DA UNIÃO, com sede no Projeto Vitória da Umão, Município de Santa Luzia do Itanhy e foro na Comarca de Estância - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública estadual a ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS DO PROJETO VITÓRIA DA UNIÃO, com sede no Projeto Vitória da União, Município de Santa Luzia do Itanhy e foro na Comarca de Estância - SE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, ^O de r^SyE^^v de 2003^LÃ2^3aT^iependência e 115 o da República. JRNC aapvu