Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 4993, de 30 de setembro de 2003
Nº 4993/2003
mi GOVERNO DE SERGIPE LEI N^m DE3" 0 DE ^re^m^^o DE 2003
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO MOMBAÇA, com sede no Povoado Mombaça e foro na Comarca de Itabaianinha - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO MOMBAÇA, com sede no Povoado Mombaça e foro na Comarca de Itabaianinha - SE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, 3 o de ^sfcS ^ de 2003, 182° da Independência e li5 o da República JRNC adcpm3 l