Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 4992, de 30 de setembro de 2003
Nº 4992/2003
GOVERNO DE SERGIPE LEI w°4m D E 30 DE i^-r^Ai^^o DE 2003
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO POVOADO OLHOS D y AGUA, com sede no Povoado Olhos D 5 Água e foro na Comarca de Itabaianinha - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei. Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO POVOADO OLHOS D y AGUA t com sede no Povoado Olhos D ^ Água e foro na Comarca de Itabaianinha - SE.