Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 4991, de 30 de setembro de 2003
Nº 4991/2003
t á ;f GOVERNO DE SERGIPE LEI N° DE 30 DE .arTa^to DE 2003
Reconhece de utilidade pública a. ASSOCIAÇÃO DOS BENEFICIADORES E VENDEDORES DE CASTANHA DO POVOADO CARRILHO, com sede no Povoado Carrilho e foro na Comarca de Itabaiana - SE O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei Art. r . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS BENEFICIADORES E VENDEDORES DE CASTANHA DO POVOADO CARRILHO, com sede no Povoado Carrilho e foro na Comarca de Itabaiana - SE
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário/ Aracaju, 30 de íftÍ-- o de 200^-45^° da Independência e 115 o da República •O Nicodemos Correia Falcài kretário de Estado de Govt JRNC. abvcpc