Lei Estadual de Sergipe nº 4990, de 30 de setembro de 2003

Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO LAGOA DO FAREAS t com sede no Povoado Lagoa do Fareas, Município de Monte Alegre de Sergipe e foro na Comarca de Poço Redondo - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,

Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO LAGOA DO FAREAS, com sede no Povoado Lagoa do Fareas, Município de Monte Alegre de Sergipe e foro na Comarca de Poço Redondo - SE.