Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 4989, de 30 de setembro de 2003
Nº 4989/2003
9 1? , fi GOVERNO DE SERGIPE LEI N°^tf D E 3o DE ^(Tf^/M^^o DE 2003
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CULTURAL COMUNITÁRIA DE SÃO MIGUEL DO ALEIXO, com sede na Cidade de São Miguel do Aleixo e foro na Comarca de Ribeirópolis - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CULTURAL COMUNITÁRIA DE SÃO MIGUEL DO ALEIXOt com sede na Cidade de São Miguel do Aleixo e foro na Comarca de Ribeirópolis - SE.