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Sergipe

Lei Estadual de Sergipe nº 4988, de 30 de setembro de 2003

Nº 4988/2003

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Art. 2.
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Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO POVOADO VÁRZEA, com sede no Povoado Várzea e foro na Comarca de Laranjeiras - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,

Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO POVOADO VÁRZEA, com sede no Povoado Várzea e foro na Comarca de Laranjeiras - SE.

Art. 2.
Esta Lei entra/em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju, ^O de 115° da República. -^-o de 2003, l§21da Independência e JRNC. amapv

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