Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 4988, de 30 de setembro de 2003
Nº 4988/2003
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO POVOADO VÁRZEA, com sede no Povoado Várzea e foro na Comarca de Laranjeiras - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO POVOADO VÁRZEA, com sede no Povoado Várzea e foro na Comarca de Laranjeiras - SE.
Art. 2.
Esta Lei entra/em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju, ^O de 115° da República. -^-o de 2003, l§21da Independência e JRNC. amapv