Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 4975, de 25 de setembro de 2003
Nº 4975/2003
Jt GOVERNO DE SERGIPE LEI N°/i??r DE o?5^DE SMZwbto DE 2003
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO POVOADO PAU D ONÇA, com sede no Povoado Pau D^Onça e foro na Comarca de Itabaianinha -SE O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO POVOADO PAU DONÇA, com sede no Povoado Pau D , Onça e foro na Comarca de Itabaianinha - SE.