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Sergipe

Lei Estadual de Sergipe nº 4973, de 25 de setembro de 2003

Nº 4973/2003

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$3 GOVERNO DE SERGIPE LEI N°/^5? D E o?rDE Jirfirwee DE 2003

Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DÔS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DO POVOADO ITAPEROÁ, com sede no Povoado Itaperoá, Município de Siriri e foro na Comarca de Nossa Senhora das Dores - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,

Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DO POVOADO ITAPEROÁ, com sede no Povoado Itaperoá, Município de Siriri e foro na Comarca de Nossa Senhora das Dores - SE.

Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, cÃ^de ^3tj25-o de 2003; 18214a Independência e 115 o da República. JRNC. amproi

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