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Sergipe

Lei Estadual de Sergipe nº 4962, de 17 de setembro de 2003

Nº 4962/2003

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Art. 2. Art. 3.
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fc GOVERNO DE SERGIPE LEI N°-^/A DE J? DE Secano DE 2003

Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO BEREANA PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO ECONÔMICO E EDUCACIONAL, com sede e foro na Cidade de Tobias Barreto -SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faco saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art, I o , Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO BEREANA PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO ECONÔMICO E EDUCACIONAL, com sede e forona Cidade de Tobias Barreto-SE.

Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em cgnicárjo. de ct%ZZCL de 2003, 182° da Independência e Aracaju, F^ 115 o da República. J JRNC abdsee

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