Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 4960, de 17 de setembro de 2003
Nº 4960/2003
GOVERNO DE SERGIPE, LEI iv mo DE /4 DE Se-ií-wio DE 2003
Reconhece de utilidade pública estadual a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO, com sede na Cidade de Monte Alegre de Sergipe e foro na Comarca de Poço Redondo - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE^
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art, I o . Fica reconhecida de utilidade pública estadual a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO, com sede na Cidade de Monte Alegre de Sergipe e foro na Comarca de Poço Redondo - SE. ArL 2 o . Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.