Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 4958, de 17 de setembro de 2003
Nº 4958/2003
f i GOVERNO DE SERGIPE LEI N°WZ D E / ? DE JCelZiMO DE 2003
Reconhece de utilidade públ ica a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO NOVE DE JULHO DO POVOADO PIABAS, com sede no Povoado Piabas e foro na Comarca de Itabaianinha - SE O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei ArL I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO NOVE DE JULHO DO POVOADO PIABAS, com sede no Povoado Piabas e foro na Comarca de Itabaianinha - SE
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário Aracaju, J^ de (d$ã^SLo de 2003-/Í82 0 da Independência e 115 o da República. / / / I hcoaemclstfornkí Falcão Secretário de Estado de Govertu X JRNC adcmpp