Lei Estadual de Sergipe nº 4957, de 17 de setembro de 2003

GOVERNO DE SERGIPE LEI N°-Ke? DEyí^ DE SerfÍMwo DE 2003

Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS DOS POVOADOS CACHOEIRA E RIACHO DA PEDRA, com sede no Povoado Cachoeira e foro na Comarca de Nossa Senhora da Glória-SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,

Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS DOS POVOADOS CACHOEIRA E RIACHO DA PEDRA, com sede no Povoado Cachoeira e foro na Comarca de Nossa Senhora da Glória - SE.