Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Sergipe

Lei Estadual de Sergipe nº 4954, de 17 de setembro de 2003

Nº 4954/2003

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 2.
1 artigo

fc mf nu GOVERNO DE SERGIPE LEI WÍ9sf DE/ 9 DE-Qr^ftQie^ DE 2003

Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO LAGOA DAS ESPERAS, com sede no Povoado Lagoa das Esperas e foro na Comarca de Ribeirópolis - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faco saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO LAGOA DAS ESPERAS, com sede no Povoado Lagoa das Espetas e foro aa Comarca de Ribeirópolis - SE.

Art. 2.
Esta Lei entra 961 vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju^/^ de ^^f—$^o de 2003, 182° da Independência e 115 o da República JRNC. acple

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.