Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 4951, de 17 de setembro de 2003
Nº 4951/2003
GOVERNO DE SERGIPE LEI N°"fe/ DE/9 - DES^-wec? DE 2003
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA COMUNIDADE JOÃO FERREIRA, com sede na Comunidade João Ferreira e foro na Comarca de Ribeirópolis - SE O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei. Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA COMUNIDADE JOÃO FERREIRA, com sede na Comunidade João Ferreira e foro na Comarca de Ribeirópolis - SE
Art. 2.
Esta Lei entra jêm vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju, Jr de 115 o da República. -^ , 182° da ^dependência e JRNC accjf