Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 4950, de 17 de setembro de 2003
Nº 4950/2003
GOVERNO DE SERGIPt / LEI N°/$fl? DE ^ DE^^ ^ DE 2003
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO VELAME^ com sede no Povoado Velame e foro na Comarca de RibeirópolisSE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Ler Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO VELAME, com sede no Povoado Velame e foro na Comarca de Ribeirópolis - SE.