Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 4949, de 17 de setembro de 2003
Nº 4949/2003
m GOVERNO DE SERGIPE. LEI whti D E / f DE Jei^A,s^tO DE 2003
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA COMUNIDADE MALHADA DAS CAPELAS, com sede na Comunidade Malhada das Capelas e foro na Comarca de Ribeirópolis - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei. Art. r . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA COMUNIDADE MALHADA DAS CAPELAS, com sede na Comunidade Malhada das Capelas e foro rva Comarca de Ribeirópolis - SE.