Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Sergipe

Lei Estadual de Sergipe nº 4938, de 4 de setembro de 2003

Nº 4938/2003

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 2. Art. 3.
2 artigos

tíi GOVERNO DE SERGIPE SERGIPE l LEI N°vffi DE fá DE tefí/nvtW DE 2003

Reconhece de utilidade pública estadual a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO LAGAMAR E ADJACÊNCIAS, com sede no Povoado Lagamar e foro na Comarca de Propriá-SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,

Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública estadual a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO LAGAMAR E ADJACÊNCIAS, com sede no Povoado Lagamar e foro na Comarca de Propriá - SE.

Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, O? de aMf^ío áeJ2W3; 182° da Independência e 115 o da República. JRNC acprpla

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.