Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Sergipe

Lei Estadual de Sergipe nº 4936, de 4 de setembro de 2003

Nº 4936/2003

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 2. Art. 3.
2 artigos

6j%% - GOVERNO DE SERGIPE , LEI NV ^ DE^ DE^,M ^ DE 2003

Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS SANTO AMARO, com sede na Fazenda Várzea das Flores, Município de Santo Amaro das Brotas e foro na Comarca de Maruim - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,

Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS SANTO AMARO, com sede na Fazenda Várzea das Flores, Município de Santo Amaro das Brotas e foro na Comarca de Maruim - SE.

Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, Ov de ^-ê$L^?-^de 2003; lJJ2 íl TÍã1rKtependência e 115 o da República. NkodemosVorreià Falo Secretário de Estado de Governo JRNC. aprsa

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.