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Sergipe

Lei Estadual de Sergipe nº 4934, de 4 de setembro de 2003

Nº 4934/2003

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Art. 2. Art. 3.
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GOVERNO DE SERGIPE LEI N°^W DE ^ DE-Ü?^VHM^ DE 2003

Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLIMENTO COMUNITÁRIO DO POVOADO RIACHO SECO, com sede no Povoado Riacho Seco e foro na Comarca de Itabaianinha - SE, O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,

Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLIMENTO COMUNITÁRIO DO POVOADO RIACHO SECO, com sede no Povoado Riacho Seco e foro na Comarca de Itabaianinha - SE.

Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário Aracaju, 04 de r^B(^3Zõ de 2003; 182° da Independência e 115 o da República. JRNC adcprs

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