Lei Estadual de Sergipe nº 4931, de 4 de setembro de 2003

GOVERNO DE SERGIPE/ LEI N°^-2/ DE 04 VESrf^,nvsu? DE 2003

Reconhece de utilidade pública estadual a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO ABÓBORAS (ASSOCOMPA), com sede no Povoado Abóboras, Município de Salgado e foro na Comarca de Itaporanga D 5 Ajuda - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faco saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: ArL I o . Fica reconhecida de utilidade pública estadual a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO ABÓBORAS (ASSOCOMPA), com sede no Povoado Abóboras, Município de Salgado e foro na Comarca de Itaporanga D" Ajuda - SE. ArL 2°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.