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Sergipe

Lei Estadual de Sergipe nº 4928, de 4 de setembro de 2003

Nº 4928/2003

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Art. 2. Art. 3.
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aa GOVERNO DE SERGIPE LEI Wém DE 04 DE ^rfí/n^^o DE 2003

Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO QUEIMADINHA CARDEAL, com sede no Povoado Queimadinha Cardeal, Município de GracchoCardoso e foro na Comarca de Aquidabã - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE^

Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: ArL 1°. Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO QUEIMADINHA CARDEAL, com sede no Povoado Queimadinha Cardeal, Município de GracchoCardoso e foro na Comarca de Aquidabã - SE.

Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário Aracaju, O^f de rS%Z^° de 2003; 182° da Independência e 115 o da República. JRNC acpqc

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