Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Sergipe

Lei Estadual de Sergipe nº 4926, de 4 de setembro de 2003

Nº 4926/2003

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 2.
1 artigo

M GOVERNO DE SERGIPE LEI N"W DE 04 DE XtH^m o ttO DE 2003

Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA REGIÃO SÃO JOSÉ - ACORSJ, com sede no Povoado São José e foro na Comarca de Poço Redondo - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,

Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA REGIÃO SÃO JOSÉ - ACORSJ, com sede no Povoado São José e foro na Comarca de Poço Redondo - SE.

Art. 2.
Esta Lei entra em/vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju, W de 115° da República. 2003; 182°.da Independência e JRNC. acrss

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.