Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 4920, de 4 de setembro de 2003
Nº 4920/2003
GOVERNO DE SERGIPE LEI fi°iffx? D E 0b DE/^o ^ DE 2003
Reconhece de utilidade pública estadual a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E PRODUTIVA DOS MORADORES DO POVOADO POÇO COMPRIDO E ADJACÊNCIAS, com sede no Povoado Poço Comprido e foro na Comarca de Campo do Brito - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei;
Art. 1.
Fica reconhecida de utilidade pública estadual a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E PRODUTIVA DOS MORADORES DO POVOADO POÇO COMPRIDO E ADJACÊNCIAS, com sede no Povoado Poço Comprido e foro na Comarca de Campo do Brito - SE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, M de ^5^/^x ? de 2003; 182° da Independência e 115 o da República. YOÜLVESFn fOimUNADOR tíOESTÀDi Nicodemostforrem Fakgo Secretário ue Estado de Goverm JRNC acpmppca