Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 4918, de 4 de setembro de 2003
Nº 4918/2003
GOVERNO DE SERGIPE LEI N°^tf D E 6 ^ DEcZe-?ésntotc? DE 2003
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO PRODUTORA DOS PESCADORES E AMIGOS DO BAIRRO PEDRA BRANCA - MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS, SERGIPE, com sede no Povoado Pedra Branca e foro na Comarca de Laranjeiras - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei. Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO PRODUTORA DOS PESCADORES E AMIGOS DO BAIRRO PEDRA BRANCA MUNICÍPIO DE LARANJEDRAS,SERGIPE, com sede no Povoado Pedra Branca e foro na Comarca de Laranjeiras - SE.