Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 4916, de 4 de setembro de 2003
Nº 4916/2003
GOVERNO DE SERGIPE, LEI wmf, DE 04 DE Ze-ré^fzo DE 2003
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA IMACULADA CONCEIÇÃO - ACIC, com sede e foro na Cidade de Propriá -SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Art. r . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA IMACULADA CONCEIÇÃO - ACIC, com sede e foro na Cidade de Propriá -SE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as preposições em contrário. Aracaju, 04 de o^/Z^v de 2000, 179° da Independência e 112 o da República orreta tv$cao Secretário de Estado de Goverm JRNC. aac