Lei Estadual de Sergipe nº 4906, de 10 de julho de 2003

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Reconhece^e utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO LOTEAMENTO AQUARIUS - AMARIUS, com sede e foro na Cidade de AracajuSE O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,

Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lev Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO LOTEAMENTO AQUARIUS - AMARIUS, com sede e foro na Cidade de Aracaju-SE. Art. V. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.