Lei Estadual de Sergipe nº 4893, de 2 de julho de 2003

Reconhece de utilidade pública o INSTITUTO DE CULTURA ESPÍRITA, com sede éforo na Cidade de Aracaju-SE O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,

Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei Art. I o . Fica reconhecido de utilidade pública o INSTITUTO DE CULTURA ESPÍRITA, com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE