Lei Estadual de Sergipe nº 4890, de 2 de julho de 2003

a, GOVERNO DE SERGIPE LEI N^ m D E Df, D E XfVLfIG DE 2003

Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO CAJUEIRO, com sede no Povoado Cajueiro e foro na Comarca de Itabaiana - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,

Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO CAJUEIRO, com sede no Povoado Cajueiro e foro na Comarca de Itabaiana - SE.