Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 4888, de 2 de julho de 2003
Nº 4888/2003
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JOSÉ MECENAS, com sede na Cidade de São Domingos e foro na Comarca de Campo do Brito - SE O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JOSÉ MECENAS, com sede na Cidade de São Domingos e foro na Comarca de Campo do Brito - SE
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na^dala^de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Aracaju, âjL de li 5 o da República de 2003, 182° da Independência e JRNC acjm