Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Sergipe

Lei Estadual de Sergipe nº 4883, de 2 de julho de 2003

Nº 4883/2003

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 2. Art. 3.
2 artigos

s l5fGOVERNO DE SERGIPE LEI N° i Ma D E A% DE JüíríO DE 2003

Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO EULENTA CAROLINE LEMA, com sede no Povoado Saco das Varas, Município de Muribeca e foro na Comarca de Capela - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,

Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei; Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO EULEVA CAROLINE LIMA, com sede no Povoado Saco das Varas, Município de Muribeca éforo na Comarca de Capela-SE.

Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário Aracaju, Oâ, de j/ulhJ de 2003^M^aInde(Kndênci a e 115 o da República. ° " ^ " JRNC aecl

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.