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Sergipe

Lei Estadual de Sergipe nº 4874, de 2 de julho de 2003

Nº 4874/2003

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Art. 2. Art. 3.
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A. GOVERNO DE SERGIPE LEI N° ie 4 DE 6V DE CT6// /yo DE 2003

Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO POVOADO MATA VERDE, com sede no Povoado Mata Verde e foro na Comarca de Itabaianinha - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,

Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO POVOADO MATA VERDE, com sede no Povoado Mata Verde e foro na Comarca de Itabaianinha - SE.

Art. 2.
Esta Lei entra em vigcfr na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, OS de jfU0u? de 2003; 182° da Independência e 115 o da República JRNC. adcpmv

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